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Concessão da Cedae deve ter resistência da Alerj
Por SINDSERJ
19/11/2020 11:34 min.
Apesar do sinal verde do governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, para a concessão da Cedae, o processo ainda deve enfrentar resistência de boa parte dos deputados fluminenses. Os parlamentares questionam pontos da modelagem de licitação, em especial o valor definido para a água que será vendida pela Cedae — responsável pelo tratamento — às futuras concessionárias.
Presidente da comissão de Saneamento da Alerj, o deputado Gustavo Schmidt (PSL) diz que o projeto, formulado pelo BNDES, precisa ser mais detalhado, e afirma que o valor de R$ 1,46 por metro cúbico de água, definido na proposta, é insuficiente. Ele afirma que o estado pode ter prejuízo, e diz que fará uma reunião na próxima semana com deputados e funcionários da companhia, contrários à concessão.
— A estação do Guandu será deficitária, e muito. O governo vai acabar ficando com a conta — critica Schmidt, estimando que cerca de 50 dos 70 deputados não são favoráveis à concessão.
O deputado Eliomar Coelho (PSOL) afirmou que vai apresentar requerimentos de informação sobre detalhes do projeto, e diz que há falta de transparência:
— Já estamos envolvidos e organizados com setores da sociedade civil, com outros deputados e com servidores da Cedae para nos inteirarmos do que está sendo feito por detrás dessa blindagem.
Cálculo da água
Para o deputado Luiz Paulo, o cálculo feito para se chegar ao valor não está claro na proposta do BNDES.
— Há necessidade de um demonstrativo técnico que comprove o preço a ser pago pela água tratada — diz.
Já o deputado Chicão Bulhões (Novo) defende a concessão, e afirma que o valor da água se justifica devido a uma redução de custos e de perdas da companhia que deixará de operar as redes de água e esgoto:
— Além disso, as obras que serão feitas para universalizar o saneamento vão gerar empregos, melhorar a vida das pessoas e também o meio ambiente.
Apontada como um exemplo de sucesso, a concessão de Niterói, feita em 1999, tem um valor de água bruta estipulado atualmente em R$ 1,63 por metro cúbico. Os leilões recentes, realizados após a sanção do marco regulatório do setor, em julho, tiveram valor definido em R$ 1,36 no Mato Grosso; R$ 1,70, em Maceió; e R$ 0,99 na Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.